Introdução

A navegação no site da Contrastes da Planície - Lda pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A Contrastes da Planície - Lda mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma atuação preventiva no que respeita à segurança do site, das demais aplicações e plataformas de que é titular, bem como à proteção dos dados dos seus clientes e visitantes.

Em reforço das garantias de confidencialidade dos dados pessoais, ainda assim foram implementadas novas medidas de proteção de dados, tanto ao nível da verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, como ao nível da garantia do cumprimento dos direitos reconhecidos aos titulares desses dados. Nesse âmbito, e através da especialização dos canais de apoio ao cliente, pretende promover uma comunicação mais clara e objetiva das finalidades subjacentes ao tratamento dos dados pessoais e a transparência das operações de tratamento dos mesmos.

Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a Contrastes da Planície - Lda.

Dados pessoais recolhidos

Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em duas situações diretamente decorrentes da atividade da Contrastes da Planície - Lda, contacto via formulário e Whatsapp.

Para efeito de operacionalização de outras funcionalidades disponibilizadas pela Contrastes da Planície - Lda a pedido do cliente, poderão ser solicitados dados pessoais adicionais que serão objeto de tratamento nos termos especialmente previstos nos termos e condições de utilização das mesmas.

Os dados fornecidos serão guardados enquanto houver consentimento válido. Esses dados serão arquivados em base de dados própria, anonimizada e criada para tal efeito, e apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais finalidades.

Qualquer funcionalidade ou plataforma de que a Contrastes da Planície - Lda seja titular e que o cliente pretenda utilizar estará condicionada à aceitação dos termos e condições de utilização respetivos bem como, quando especificamente prevista, da respetiva política de privacidade e proteção de dados. Todas as matérias não especialmente previstas nos referidos textos, serão reguladas, com as necessárias adaptações, pelos termos definidos no presente texto.

Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?

Os dados do cliente são objeto de tratamento no âmbito da realização de ações como o processamento de campanhas informativas, a notificação ao cliente de eventuais alterações introduzidas nas funcionalidades do site, a realização de inquéritos e a avaliação de interações para efeitos estatísticos.

Periodicamente e por e-mail, o cliente poderá ainda receber informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se não desejar ser contactado para estes efeitos, o cliente deverá contactar a Contrastes da Planície - Lda, através do e-mail contrastedaplanicie@gmail.com ou formulário do website.

Comunicações Individualizadas de promoção de produtos ou serviços

A Contrastes da Planície - Lda pode ou não enviar mensagens de correio eletrónico, sob a forma de notificação ou newsletters, no âmbito da realização de campanhas promocionais gerais ou direcionadas ao cliente. Em ambos os casos, a emissão de tais comunicações só é feita após a confirmação de que o cliente prestou o seu consentimento, de forma expressa e inequívoca, e de que o mesmo foi informado do seu direito de cancelar, a qualquer momento, as permissões concedidas para tais efeitos.

O tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito das comunicações individualizadas é feito em rigoroso cumprimento do RGPD, quer pelos colaboradores da Contrastes da Planície - Lda, quer por eventuais entidades terceiras a quem os referidos dados sejam transmitidos para efeito de execução dos serviços necessários à efectivação das campanhas promocionais.

Redirecionamento

Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da Contrastes da Planície - Lda. Ao clicar nessas hiperligações, o visitante estará a deixar o site da Contrastes da Planície - Lda. Como não é possível fazer qualquer controlo sobre esses sites, a Contrastes da Planície - Lda não terá qualquer responsabilidade sobre qualquer conteúdo disponibilizado nos mesmos. A navegação e a utilização de qualquer plataforma, titulada pela Contrastes da Planície - Lda ou por qualquer dos seus parceiros representará a aceitação das condições de utilização das mesmas nos termos especificamente determinados para esse efeito.

Segurança, Licitude, Lealdade e Transparência

A Contrastes da Planície - Lda utiliza um dos sistemas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a garantir o mais eficaz tratamento dos dados dos seus clientes e a confiança destes. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a identidade da Contrastes da Planície - Lda, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.

Todos os dados pessoais dos clientes da Contrastes da Planície - Lda serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Por esse motivo, o titular dos dados poderá sempre contactar a Contrastes da Planície - Lda para o esclarecimento de qualquer dúvida relativa a esse tema.

Acesso e Limitação das Finalidades

A Contrastes da Planície - Lda assume o compromisso de utilizar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes para as finalidades estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, com as limitações decorrentes do âmbito da mesma ou da amplitude do consentimento expressamente concedido pelo respetivo titular. Tal significa, ainda, que os dados não serão transmitidos a qualquer entidade terceira sem o conhecimento e/ou autorização do mesmo nos casos em que a Contrastes da Planície - Lda a tanto esteja legalmente obrigada.

Nesse sentido, a Contrastes da Planície - Lda assegura, ainda, que o acesso a tais dados por parte dos seus colaboradores apenas é feito na exata medida do necessário à execução da ação em causa, estando os mesmos identificados e rastreados de acordo com as funções e tarefas lhes atribuídas no âmbito da relação contratual que os une.

Todos os dados pessoais tratados pela Contrastes da Planície - Lda, quer tenham sido diretamente fornecidos voluntariamente pelo seu titular, quer tenham sido recolhidos pela Contrastes da Planície - Lda para efeito da execução do contrato que a vincula àquele ou da operacionalização de qualquer funcionalidade disponibilizada a pedido do cliente, serão apagados definitivamente logo que se confirme que os mesmos já não são necessários. Por esse motivo, a conservação dos dados pessoais dos clientes obedecerá aos princípios da minimização dos dados e da limitação da conservação uma vez que somente são recolhidos os dados estritamente necessários ao cumprimento das obrigações legais e contratuais que impendem sobre a Contrastes da Planície - Lda e que estes serão mantidos e arquivados, em base de dados própria, apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais fins.

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Direito à Informação e de Acesso aos Dados Pessoais

Em qualquer momento, o cliente pode requerer informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e finalidades subjacentes, quer no referente à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos.

Direito de Retificação e Direito à Eliminação dos dados pessoais

Querendo exercer o seu direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a modificar e a nova enunciação dos mesmos, através de e-mail enviado para contrastedaplanicie@gmail.com ou através de carta registada enviada para o responsável pelo tratamento dos dados: Contrastes da Planície - Lda, Rua José Carlos Picão Caldeira, Nº 2 7350-501 Portalegre, Portugal. O mesmo procedimento deverá ser seguido caso o cliente pretenda exercer o seu direito à eliminação dos dados pessoais. Em ambos os casos, o cliente receberá a confirmação, pelo mesmo canal utilizado, de que o seu pedido foi respondido conforme solicitado.

Direito à Limitação do Tratamento, de Oposição e a Retirar Consentimento Prévio

Em reforço do princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e das comunicações com o cliente, a Contrastes da Planície - Lda permite que, a qualquer momento, o cliente possa modificar as permissões de tratamento de dados concedidas para cada uma das finalidades indicadas.

Aplicação Subsidiária

O presente texto regula todas as matérias relativas à privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da utilização das aplicações e demais funcionalidades disponibilizadas pela Contrastes da Planície - Lda, quer as mesmas estejam acessíveis por via de hiperligação existente no site, quer em qualquer outra plataforma de que a Contrastes da Planície - Lda seja titular, sendo direta e subsidiariamente aplicável a todas as situações que não estejam especificamente reguladas.

Alterações à Política de Privacidade e Contactos

Qualquer alteração realizada à presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados será publicada no site da Contrastes da Planície - Lda sendo todas as versões, anteriores à presente, disponibilizadas a pedido expresso do cliente.

Na aceção disposta pelo RGPD, a sociedade comercial Contrastes da Planície - Lda, com sede na Rua José Carlos Picão Caldeira, Nº 2 7350-501 Portalegre, Portugal, é o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.

As irregularidades, situações de incumprimento e quaisquer restrições de segurança no tratamento dos dados pessoais devem ser transmitidas, de imediato, ao Encarregado de Proteção de Dados da Contrastes da Planície - Lda, através de envio de e-mail para: contrastedaplanicie@gmail.com.